O
Ensino Fundamental tem como finalidade desenvolver as capacidades
intelectivas, através de recursos básicos do conhecimento
científico do processo cognitivo, em seus vários estágios,
propiciando gradativamente a abstração da realidade, do
ambiente natural, social, cultural e político, reforçando
o vinculo familiar, o espírito de solidariedade e respeito,
estimulando a participação e interação nos diferentes grupos
socais, visando à formação básica do cidadão consciente
de seu papel ativo na sociedade.
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Para
as crianças que ingressarem no ensino fundamental
com 6 anos completos ou a completar, será garantido,
a partir de 2007, pelo menos 9 anos de escolaridade.
Neste caso o ensino fundamental será organizado
com cinco anos iniciais para as crianças de 6 a
10 anos e com quatro anos finais, para adolescentes
de 11 a 14 anos.
O
1° Ano do ensino fundamental deverá manter sua
identidade pedagógica e de instalações, muito mais
próximas dos dois últimos anos da educação infantil. |
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